Cerca de 6% de aposentados e pensionistas do INSS – em torno de 1 milhão de pessoas – que se aposentaram entre julho de 1998 e dezembro de 2003 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta (08/09) que os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) que se aposentaram antes de 1998, devem ter os benefícios limitados ao teto máximo de R$1200,00, estabelecido naquele ano (1998). O processo julgado que abriu precedente envolvia um beneficiário que teve a aposentadoria calculada com...

RIO e BRASÍLIA – Os aposentados e pensionistas do INSS terão direito, a partir do fim deste mês, a diversos serviços bancários de graça. Cerca de 27 milhões de pessoas serão beneficiadas, sendo 2,5 milhões só no Estado do Rio. Um acordo firmado entre o INSS e os 17 bancos que hoje fazem o pagamento de aposentadorias e pensões em todo o país garante gratuitamente, entre outras operações, a impressão de um extrato mensal nos terminais de atendimento, o recebimento do comprovante anual de pagamento...

Muitos Projetos e Decretos foram transformados em Leis para diminuir despesas, normatizar e conceder a aposentados e portadores de doenças graves ou deficiência seus direitos e benefícios garantidos por Lei específica. Dentro das Legislações que garantem benefícios podemos citar: Lei 11.520\2007 – prevê a concessão de pensão às pessoas atingidas por hanseníase; Lei 2.579\1995 – concede amparo à ex – combatentes; Lei 10.708\2003 – institui o auxilio – reabilitação psicossocial para pacientes...

Atenção Empregador Rural que se aposentou pelo INSS no período de Janeiro de 1985 à Março de 1993 O valor de seu benefício de aposentadoria por idade de empregador rural, que se aposentou no período de Janeiro de 1985 a Março de 1993 ou Pensão por Morte concedida neste período, ou ainda Pensão por Morte concedida em qualquer período desde que originária de Aposentadoria de Empregador Rural concedida no período acima indicado, poderão estar com valores bem menores que os devidos. Isto porque quando concedido...